Modelo de contrato de fotografia de casamento: as 12 cláusulas que não podem faltar

Todo fotógrafo já viveu isto: o casal adiou o casamento, pediu as fotos "só as boas" três semanas antes do prazo, ou sumiu depois do sinal. Em todos os casos, quem decide o que acontece não é a conversa de WhatsApp. É o contrato. E a maioria dos contratos que circulam por aí foi copiada de outro fotógrafo, que copiou de outro, e ninguém sabe mais o que está escrito.

Este artigo lista as cláusulas que resolvem os problemas reais de um casamento, na ordem em que eles acontecem. Use como conferência do seu modelo atual, ou como base para montar um do zero.

Antes de começar: o que o contrato precisa ter para valer

Um contrato de prestação de serviço vale com quatro coisas: quem são as partes (nome, CPF ou CNPJ, endereço), o que será feito, quanto custa e como se paga, e a assinatura das duas partes. Assinatura digital com validade jurídica é aceita no Brasil desde 2020, então o contrato assinado pelo celular vale tanto quanto o de papel.

Tudo o que vem abaixo existe para evitar discussão depois. Quanto mais específico, menos briga.

As 12 cláusulas

1. Identificação do evento

Data, horário de início da cobertura, local da cerimônia e da festa, e nome dos noivos. Parece óbvio, mas é o que define o resto: se o evento mudar de data, você precisa de uma referência para dizer "isto mudou".

2. O que está incluído, em números

"Cobertura completa" não é um número. Escreva: quantas horas de cobertura, quantos fotógrafos, quantas fotos tratadas serão entregues no mínimo, em qual formato (JPG em alta, com ou sem marca d'água), e como (galeria online, pendrive, álbum). O cliente que sabe que vai receber "no mínimo 500 fotos tratadas" não pergunta "cadê o resto?".

3. O que não está incluído

Álbum impresso, hora extra, segundo fotógrafo, deslocamento fora da cidade, fotos em RAW. Se você vende cada um desses separado, diga isso e diga o preço. É aqui que nasce a venda de extras depois do evento.

4. Valor e forma de pagamento

Valor total, valor do sinal e quando ele vence, quantas parcelas restam e as datas. Uma regra que evita 90% da inadimplência: a última parcela vence antes do evento, nunca depois. Depois do casamento o casal está sem dinheiro e sem urgência.

5. Hora extra

Quanto custa cada hora além da combinada e quem autoriza na hora. Sem isso, você fica até as 4 da manhã e a discussão vem na segunda-feira.

6. Prazo de entrega

Contado a partir de quando: da data do evento ou da aprovação da seleção? Em dias úteis ou corridos? Escreva os dois números: prazo da prévia (as primeiras 30 fotos para as redes) e prazo da entrega completa.

7. Cancelamento pelo cliente

O que acontece com o sinal se o casal cancelar. O usual: o sinal não é devolvido, porque a data foi bloqueada e outros trabalhos foram recusados. Defina também o que acontece se o cancelamento for perto do evento (menos de 30 dias, por exemplo), quando o prejuízo é maior.

8. Adiamento

Diferente de cancelar. Se o casal muda a data e você tem a nova data livre, o contrato segue. Se não tem, vale a regra do cancelamento. Deixe claro que a nova data depende da sua agenda.

9. Impossibilidade do fotógrafo

Doença, acidente, caso de força maior. O que você fará: indicar um substituto de mesmo nível, ou devolver o valor integral. Ter essa cláusula passa segurança, e protege você de uma cobrança por dano moral.

10. Uso de imagem

Você pode usar as fotos no seu portfólio e nas suas redes? A maioria dos casais aceita, alguns não. Coloque a autorização como padrão e uma opção de o cliente recusar por escrito. Isto é obrigatório pela lei de proteção de dados: a autorização precisa ser explícita.

11. Guarda dos arquivos

Por quanto tempo você mantém as fotos guardadas depois da entrega. Doze meses é comum. Depois disso, pedir novamente pode ter custo ou não ser possível. Sem esta cláusula, você é responsável para sempre.

12. Foro e assinatura

A cidade onde uma disputa seria resolvida (a sua) e o campo de assinatura das duas partes, com data.

O que quase todo modelo copiado tem de errado

• Prazo de entrega sem dizer de onde conta.
• "Fotos ilimitadas", que vira uma discussão sobre o que é uma foto boa.
• Última parcela depois do evento.
• Nenhuma palavra sobre adiamento, que é mais comum que cancelamento.
• Cláusula de uso de imagem genérica demais, que não vale pela lei atual.

Como usar isto no dia a dia

Ter o contrato certo é metade. A outra metade é não redigitar tudo a cada cliente. O caminho que funciona: o orçamento aprovado vira o contrato preenchido (nome, data, pacote, valores) e vai para assinatura pelo celular. O cliente assina em dois minutos, o sinal é cobrado por Pix e a data entra na agenda. É exatamente isso que o Gestão para Fotógrafos faz, com o seu próprio modelo de contrato.

Este artigo é uma orientação prática, escrita por fotógrafo. Antes de adotar um modelo, vale uma revisão com um advogado da sua cidade, porque detalhes de consumidor e de imposto mudam de lugar para lugar.